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Fonte – CREFITO

O método PediaSuit é uma abordagem holística para tratamento de indivíduos com distúrbios neurológicos, como paralisia cerebral, atraso no desenvolvimento, lesões traumáticas cerebrais, autismo e outras condições que afetam as funções motoras e funções cognitivas de uma criança. Todo o procedimento tem como base um programa de exercícios específicos e intensivos. É um programa que estimula o crescimento e desenvolvimento de cada criança. Trabalha a eliminação de reflexos patológicos e o estabelecimento de novos padrões de movimentos corretos e funcionais.

Uma roupa criada nos anos 70 por cientistas russos para uso dos astronautas inspirou o método, pois os mesmos, chegavam do espaço com dificuldades motoras, perda de movimentos, massa muscular e estrutura óssea debilitada. O Suit consiste em colete, touca, shorts, joelheiras, calçados e um sistema de elásticos ajustáveis, posicionados para reproduzir a musculatura, funcionando como uma estrutura elástica externa, promovendo uma melhora da postura e consequentemente melhora dos movimentos, alinhando o corpo o mais próximo do normal, desempenhando um papel crucial na normalização do tônus muscular, do sistema vestibular e de funções sensoriais. Já o Spider (gaiola) é usado ​​para treinar a criança, aumentando a capacidade de isolar os movimentos desejados e fortalecer os grupos musculares responsáveis ​​por esse movimento. A gaiola permite ganho de amplitude de movimento, ganho de força muscular e flexibilidade das articulações, bem como melhora das competências funcionais.

O PediaSuit é indicado no tratamento de atraso no desenvolvimento motor; distúrbios de equilíbrio; alterações em coordenação motora; diminuição de massa óssea; diminuição de força muscular; distúrbios de integração sensorial; traumatismo crânio-encefálico; acidente vascular encefálico; ataxia; atetose; hipotonia; hipertonia; desordens neurológicas; autismo; síndrome de down, entre outros.

 

Fonte – Site Terra Ciência

Pesquisadores descobriram uma forma de gerar novos neurônios humanos a partir de outro tipo de célula adulta encontrada no cérebro. O estudo é um passo adiante nas terapias para o tratamento de doenças neurodegenerativas, como Alzheimer e Parkinson. A descoberta foi divulgada nesta quarta-feira e será publicada na edição de amanhã da Cell Stem Cell, da Cell Press.

“Este trabalho tem como objetivo converter células que estão presentes em todo o cérebro, mas elas próprias não são células nervosas em neurônios”, afirma Benedikt Berninger, da Universidade Johannes Gutenberg de Mainz. “O principal objetivo que temos em mente é que isso pode, um dia, permitir que induzamos a conversão dentro do próprio cérebro e, assim, proporcionar uma nova estratégia para reparar o cérebro lesionado ou doente”, complementa.

As células que fizeram a mudança de uma “identidade” para a outra são conhecidas como pericitos. Essas células, encontradas em estreita associação com vasos sanguíneos, são importantes para manter a barreira entre sangue e cérebro intacta, e tem sido demonstrado que elas participam no processo de cicatrização em outras partes do corpo. “Agora, se pudéssemos marcar essas células e fazer com que elas produzam células nervosas, poderíamos aproveitar esta resposta à lesão.

Testes mostraram que os neurônios recém convertidos poderiam produzir sinais elétricos e alcançar outros neurônios, fornecendo evidências de que as células convertidas poderiam integrar redes neurais. “Embora haja muito a se aprender sobre a adaptação de uma estratégia de reprogramação neuronal direta para reparação significativa in vivo, nossos dados fornecem um forte apoio para a noção de que a reprogramação neuronal de células de origem pericíticas dentro do cérebro danificado possa se torar uma abordagem viável para substituir os neurônios degenerados”, escrevem os pesquisadores.

 

Fonte: G1 Ciência e Saúde

Os bebês prematuros e de baixo peso são cinco vezes mais propensos a desenvolver autismo que os bebês nascidos no período correto e com peso normal, segundo um estudo divulgado nesta segunda-feira nos Estados Unidos após duas décadas de pesquisas.

Há algum tempo se sabe que os bebês prematuros correm mais riscos de ter problemas de saúde e atraso cognitivo, mas o estudo publicado na revista Pediatrics é o primeiro a estabelecer uma relação entre o baixo peso ao nascer e o autismo.

Os cientistas estudaram 862 crianças do nascimento até a idade adulta. Os participantes do estudo nasceram entre 1984 e 1987 em três condados de Nova Jersey com pesos entre 500 gramas e dois quilos.

Com o tempo, 5% dos bebês com baixo peso no nascimento foram diagnosticados com autismo, contra 1% de prevalência entre a população geral.

“À medida que a sobrevivência dos bebês menores e imaturos melhora, os que seguem adiante representam um desafio cada vez maior para a saúde pública”, disse a principal autora do estudo, Jennifer Pinto Martin, diretora do Centro de Estudos do Autismo e Deficiências do Desenvolvimento da Faculdade de Enfermaria da Universidade da Pensilvânia.

“Os problemas cognitivos nestas crianças podem esconder um autismo de fundo”, completou, antes de pedir aos pais que levem os filhos para exames ante a suspeito de um transtorno de espectro autista.

“A intervenção rápida melhora os resultados em longo prazo e pode ajudar estas crianças tanto na escola como em casa”, disse.

Autismo é o termo que designa uma série de condições que vão desde uma escassa interação social a comportamentos repetitivos e silêncios arraigados. Este transtorno afeta principalmente os meninos e suas causas são objeto de intensos debates.

 

Fonte: France Presse, em Varsóvia

Durante a ocupação da Polônia, os invasores nazistas usaram “substâncias” dos corpos de prisioneiros dos campos de concentração para fabricar sabão, revelou nesta sexta-feira um estudo realizado pelo Instituto de Memória Nacional (IPN) e que traz à tona pela segunda vez nesta semana os horrores do nazismo.

“Nós concluímos que, sem sombra de dúvida, o sabão foi produzido usando substâncias obtidas de corpos humanos no instituto de anatomia da Academia Médica de Danzig, chefiada pelo professor Rudolf Spanner”, disse à AFP Paulina Szumera, funcionária do IPN. Danzig é o nome em alemão para a cidade polonesa de Gdansk.

“Fizemos nossa investigação para calar as vozes que negavam que isto tivesse acontecido”, afirmou. No trabalho de pesquisa do instituto, cientistas poloneses estudaram uma barra de sabão apresentada como evidência durante os julgamentos de Nuremberg contra criminosos nazistas depois da Segunda Guerra Mundial, que estava nos arquivos da Corte Internacional de Justiça de Haia, disse Szumera.

A TV polonesa TVN24 citou declarações de investigadores do IPN, segundo os quais os prisioneiros do campo de concentração nazista de Stutthof, no norte da Polônia, e da prisão municipal de Gdansk foram usados para fabricar sabão.

Também foram usados os corpos dos pacientes de um hospital psiquiátrico de Gdansk, disseram os investigadores à TVN24. Alguns quilos de sabão foram produzidos pelos nazistas em Gdansk e utilizados para limpar o laboratório do professor Spanner, acrescentou o IPN. Extrato de amêndoas era adicionado ao sabão para lhe dar um aroma agradável.

Sabões normalmente são fabricados a partir de gorduras e óleos que reagem com detergente (hidróxido de sódio). Esta é a segunda vez nesta semana que os horrores cometidos por nazistas vêm à tona. Na quinta-feira, autoridades alemãs informaram a descoberta, no oeste da Alemanha, de covas coletivas contendo pelo menos 50 esqueletos, 22 deles de crianças, supostamente mortas por nazistas.

Os restos foram encontrados em duas covas de um cemitério católico na cidade de Menden por investigadores que trabalhavam em evidências fornecidas por testemunhas da época da guerra, disse Ulrich Maas, promotor da cidade de Dortmund.

Em uma das covas, os restos de 22 crianças foram encontrados empilhados uns sobre os outros juntamente com os de dois adultos. A outra continha os corpos de um homem e de uma mulher. Maas disse haver suspeitas de que os mortos, principalmente as crianças, eram portadores de deficiências submetidos à eutanásia durante a Segunda Guerra Mundial.

A promotoria de Dortmund tenta provar a teoria e os resultados de exames de DNA feitos nos restos devem sair no fim do mês. Sob o regime nazista, o médico pessoal de Adolf Hitler, Karl Brand, que era o encarregado do programa de eutanásia do regime, tinha um hospital perto do cemitério.

Mais de 70 mil pessoas portadoras de deficiências ou consideradas fisicamente fracas foram assassinadas pelos nazistas, a maioria por injeção de gás ou líquidos venenosos.

Fonte – Veja, Saúde.

A aids nunca esteve tão próxima de seu fim como doença letal. O Conselho Superior de Pesquisa Científica da Espanha (CSIC, na sigla em espanhol) anunciou uma vacina capaz de provocar uma resposta imunológica contra o vírus HIV em 90% dos casos. A pesquisa, que já está na fase clínica, sendo testada em humanos, mostrou que, mesmo um ano após receber a vacina, 85% dos voluntários ainda mantinham a imunidade.

“Se tudo der certo, o HIV representará, no futuro, o que o vírus da herpes representa hoje: uma infecção menor que só atinge pessoas com o sistema imunológico debilitado”, afirmou nesta quarta-feira o pesquisador Mariano Esteban, do Centro Nacional de Biotecnologia da Espanha, vinculado ao CSIC, responsável pelo desenvolvimento da vacina.

A pesquisa, publicada nos periódicos Vaccine e no Journal of Virology, além de eficaz, se mostrou perfeitamente segura. Por isso, será administrada, em sua fase 2 de testes clínicos, em voluntários já infectados pelo vírus, como forma de determinar sua eficácia não apenas na prevenção, mas também no tratamento da doença. “Já provamos que a vacina pode ser preventiva. Em outubro, vacinaremos pessoas infectadas com HIV”, disse Felipe García, do Hospital Clínic de Barcelona, que participou dos testes com os voluntários.
 
Como funciona — Quando administrada em voluntários saudáveis, a vacina faz com que o sistema imunológico detecte e aprenda a combater componentes do vírus. “É como mostrar uma fotografia do vírus HIV ao sistema imunológico para que ele possa reconhecê-lo quando o vir novamente no futuro”, disse Mariano Esteban.

As principais células de defesa do organismo são os linfócitos T e B. As células B são responsáveis pela chamada imunidade humoral, que ataca as partículas de HIV antes que elas infectem as células. As células de defesa T induzem a imunidade celular, que detecta e destrói as células já infectadas.

A vacina funciona estimulando a produção dessas células. Testes feitos nos 24 voluntários que participaram da pesquisa, um ano depois de receber a vacina, mostraram que a produção de ambos os tipos de células de defesa aumentou em até mais de 70%, enquanto no grupo controle (seis voluntários que não tomaram a vacina) não houve aumento.

Memória — Para que a vacina seja realmente eficaz, é preciso que ela produza linfócitos especiais com “memória”, formados após o primeiro ataque do vírus. Elas ficam no corpo por anos, à espreita de uma nova investida do vírus.
Novamente, testes feitos um ano após a aplicação da vacina mostraram que, em 85% dos voluntários, 50% das células de defesa eram linfócitos T com memória.

No entanto, segundo Esteban, a vacina não é capaz de eliminar totalmente o vírus HIV do organismo. “Mas a imunidade celular que a vacina produz faz com que o vírus fique sob controle”, diz o pesquisador espanhol. “Se o vírus tentar entrar na célula, o sistema imunológico desativará o vírus e destruirá a célula infectada.”

Até agora, a única vacina contra o HIV que chegou à terceira fase de testes clínicos foi feita na Tailândia. As duas primeiras fases testam a toxicidade do composto e sua eficácia, enquanto a terceira e a quarta examinam a posologia do remédio. Como gerou uma defesa de apenas 27%, não pôde ser utilizada na população

Artigo Original

Inclusão de crianças com deficiência mental na escola comum. Visão crítica do modelo atual
Inclusion of children with mental deficiency in the common school: a critical vision of the present model
Paulo Breno Noronha Liberalesso
Médico. Departamento de Neuropediatria do Hospital Pequeno Príncipe, Curitiba, PR. Pós-graduação em Epileptologia. Mestrado em Neurociências. Doutorado em Distúrbios da Comunicação Humana.
Bianca Simone Zeigelboim
Fonoaudióloga. Mestrado, doutorado e pós-doutorado em Distúrbios da Comunicação Humana (UNIFESP). Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Distúrbios da Comunicação da Universidade Tuiuti do Paraná.
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Pediatria Moderna Fev 12 V 48 N 2
Unitermos: deficiência mental, educação.
Unterms: mental retardation, education.

Numeração de páginas na revista impressa: 42 à 46

Resumo

A deficiência mental é uma das doenças neurológicas mais frequentes na população pediátrica. Embora descrita há milhares de anos, muitos aspectos neurobiológicos da deficiência mental permanecem desconhecidos. O modelo educacional mais adequado para essas crianças permanece em discussão e em constante evolução. Este artigo tem como objetivo destacar os principais aspectos históricos da deficiência mental e a evolução das diretrizes sobre inclusão de crianças especiais nas escolas comuns.

Introdução

A deficiência mental (DM) se encontra entre os transtornos neurológicos mais frequentemente observados na população pediátrica, com prevalência variando entre 1% e 3%(1). A elevada frequência de mutações em genes localizados no cromossomo X explica sua maior incidência no sexo masculino(2).

Há clara associação entre fatores de risco para DM e condição socioeconômica, de modo que países subdesenvolvidos e em desenvolvimento apresentam prevalência significativamente maior que países desenvolvidos. Entre os principais fatores de risco para DM e atraso do desenvolvimento neuropsicomotor se destacam: a) causas pré-natais (desnutrição materna, má assistência à gestante, doenças infecciosas e venéreas maternas, uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas durante a gestação, poluição ambiental e alterações cromossômicas); b) causas perinatais (má assistência ao trabalho de parto, asfixia e traumatismos de parto, baixo peso ao nascimento, prematuridade e encefalopatia bilirrubínica); e c) causas pós-natais (desnutrição crônica severa, infecções do sistema nervoso central, intoxicações exógenas por medicamentos, inseticidas, chumbo e mercúrio e traumatismos cranianos). A análise desses fatores de risco torna clara a relação direta entre DM e carência social, econômica e cultural(3).

De acordo com a Associação Americana de Psiquiatria, o diagnóstico de DM deve ser embasado nos seguintes critérios: a) quociente de inteligência (QI), aferido por meio de testes e avaliações padronizadas, significativamente inferior à média esperada para a idade, refletindo valor igual ou menor que 70; b) deficiência em pelo menos duas das seguintes habilidades: autocuidados, comunicação, relacionamentos sociais, rendimento escolar/acadêmico, habilidades de lazer, trabalho, saúde e segurança; e c) início dos sinais e sintomas antes dos 18 anos de idade(4).

A aferição do QI deve ser baseada em aspectos clínico-comportamentais e psicométricos, de modo que, sem a utilização de testes padronizados, o diagnóstico de DM deve ser considerado provisório ou presuntivo. O conceito teórico de QI baseia-se na divisão da idade mental pela idade cronológica, sendo a primeira definida como a idade em que a média das crianças mentalmente normais é capaz de realizar determinadas tarefas ou atividades. Avaliações clínicas para determinação de QI devem ser realizadas, necessariamente, por psicólogos experientes em testes psicométricos formais. Embora a maior parte dos testes psicométricos seja objetiva, permitindo pouca variação na interpretação do examinador, a experiência do profissional é quesito fundamental no momento da análise e validação dos resultados. Estabelecendo o QI médio em 100 pontos e o desvio padrão (DP) em 15 pontos, define-se como deficiente mental o indivíduo com pontuação inferior a dois desvios padrões.

A palavra inteligência deriva do termo latino intellectus, sugerindo a capacidade inata dos seres humanos para entender e aprender. Embora se reconheçam definições distintas, inteligência pode ser entendida como a capacidade mental para identificar situações-problema, raciocinar, avaliar as possibilidades de solução, julgar a mais adequada e aprender com novas experiências. Do ponto de vista prático, as principais formas de inteligência são a conceitual ou acadêmica (refletindo a capacidade de resolver problemas intelectuais, utilização da linguagem de expressão e percepção, incluindo noções de QI), a inteligência prática (capacidade de executar as atividades da vida diária e os autocuidados) e a inteligência social (capacidade de compreender e manejar atividades sociais cotidianas, incluindo as relações interpessoais).

Fundamentos históricos da DM

Na Grécia Antiga (1600 – 1100 a.C.), período que antecedeu ao Império Romano, deficientes mentais eram considerados criaturas sub-humanas sendo, muitas vezes, lançados de elevadas estruturas arquitetônicas para a morte. Esse pensamento era compatível com os ideais de perfeição e beleza vigentes à época(5).

Durante o Império Romano (500 – 27 a.C.), a capacidade de falar era considerada apanágio para obter o direito de ser cidadão, de modo que os deficientes mentais, mudos e surdos-mudos não cumpriam os quesitos mínimos para serem cidadãos romanos. Por essa ocasião, muitas crianças com DM, habitualmente conhecidas como “lunáticas”, foram afogadas no rio Tibre. A crença de que a alma somente se manifestava por meio da linguagem falada se arrastou até meados da Idade Média (476 d.C. – 1453 d.C.), quando a capacidade de falar corretamente era considerada um critério filosófico para definir o Ser Humano. Na segunda metade da Idade Média os teóricos e religiosos passaram a crer que a alma também poderia expressar-se por intermédio de gestos, sinais e pequenos ruídos(5).

Na Idade Média a religião tinha os deficientes físicos, sensoriais ou mentais como tomados por forças do mal ou possessões demoníacas. Gradativamente, a doutrina cristã passa a adotar preceitos de caridade e misericórdia, ampliando o direito à sobrevivência desses indivíduos, incutindo na sociedade a ideia de que eles estariam, de alguma forma, sob uma proteção especial de Deus. Por essa ocasião, Santa Dinfna de Gheel, festejada no dia 15 de maio, torna-se padroeira dos deficientes mentais e doentes psiquiátricos. Na segunda metade da Idade Média proliferam na Europa instituições denominadas “asilos”, onde deficientes mentais, físicos e surdos-mudos se misturam aos mendigos, andarilhos, velhos abandonados, doentes contagiosos, prostitutas e delinquentes de modo geral. Talvez seu maior ícone, o Pitié-Salpêtrière, criado no século XVII para ser uma fábrica e armazém de pólvora, chegou a abrigar mais de oito mil indivíduos(5).

A diferenciação entre DM e doença mental ocorreria somente em meados do século XIX, na França, quando os psiquiatras Jean-Étienne Dominique Esquirol (1772-1840) e Philippe Pinel (1745 e 1826) demonstraram que a deficiência cognitiva apresentava caráter constante e pouco variável, enquanto a doença mental poderia ser transitória. O tratamento clínico de uma criança com DM pelo médico francês Jean-Marc-Gaspard Itard (1774-1838) demonstrou aos teóricos da época que o acompanhamento médico e pedagógico dessas crianças era possível.

Embora esses relatos históricos pareçam remotos e distantes de nossa realidade, até bem pouco tempo, em comunidades indígenas isoladas, havia a prática do abandono de crianças nascidas com deficiências físicas. As primeiras escolas destinadas ao atendimento de deficientes mentais surgiram no início do século XIX, na Europa, sempre afastadas dos grandes centros urbanos, pois naquela época se acreditava que a tranquilidade, o silêncio e principalmente o ar puro seriam fundamentais para a “recuperação” dos deficientes.

Sem dúvida, o surgimento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), no Brasil, representou um marco histórico para o cuidado e educação dos deficientes mentais. A primeira APAE se instala no Rio de Janeiro, em 11 de dezembro de 1954, por ocasião da chegada da senhora Beatrice Bemis, membro do corpo diplomático norte-americano e mãe de uma menina com síndrome de Down. O movimento rapidamente se expandiu e no ano seguinte (1955) era fundada a APAE de Brusque, em Santa Catarina, e em 1956 a APAE de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro. Com o movimento ganhando amplitude nacional, em 1962 é fundada a Federação Nacional das APAEs, constituindo uma sociedade civil de caráter filantrópico, com objetivos culturais, assistenciais e pedagógicos(6).

Outro marco igualmente importante na história da luta pela educação dos deficientes mentais no Brasil é a inauguração da Fundação “A Voz do Povo”, em 1959, uma entidade com o objetivo de acolher indigentes e idosos desamparados. Por sua forte oposição à ditadura militar, o idealizador desta Fundação, o deputado e radialista paranaense Jorge Miguel Nassar, vê-se obrigado a transferir a coordenação da instituição para seu amigo Justino Alves Pereira. O dr. Justino, juntamente com sua esposa Ildeman Pereira e mais sete mães de crianças especiais de Curitiba, funda a Associação Ecumênica de Proteção ao Excepcional, para acompanhar crianças com mais de oito anos, haja vista que naquela época as APAEs atendiam somente crianças até essa idade(7).

Aplicabilidade prática da classificação da DM

A primeira classificação da DM data de 1877, tendo sido criada por William Wetherspoon Ireland que, com base no que ele acreditava ser a causa primária dessa doença, estabeleceu dez formas principais: idiopática, microcefálica, eclâmptica, epilética, hidrocefálica, paralítica, cretinismo, traumática, inflamatória e por privação de dois ou mais sentidos. Nesse mesmo período, o médico inglês John Langdon Haydon Down tenta estabelecer uma classificação para a DM baseada em aspectos étnicos. Estudando uma série de crianças com características fenotípicas semelhantes, Down acaba por descrever a “idiotia mongoloide”, síndrome que anos mais tarde (1965), receberia seu nome. O termo “mongolismo” derivou da crença de que um indivíduo europeu, adquirindo determinada doença, poderia passar a apresentar características fenotípicas asiáticas, semelhantes às do povo da Mongólia.

Segundo a Organização Mundial da Saúde, considerando o grau de comprometimento cognitivo, a DM pode ser classificada em: a) leve – QI entre 50 e 69 – nível cognitivo de operações concretas de Piaget – idade mental estimada entre 7 e 12 anos; b) moderada – QI entre 35 e 49 – nível pré-operativo de Piaget – idade mental estimada entre 2 e 7 anos; c) severa – QI entre 20 e 34 – período sensório-motriz de Piaget – idade mental estimada entre 0 e 3 anos; e d) profunda – QI inferior a 20 – período sensório-motriz de Piaget – idade mental estimada abaixo de 2 anos(8,9).

Embora em desuso, muitos profissionais utilizam uma classificação segundo aspectos cognitivos e funcionais: a) dependentes – QI inferior a 25, havendo pouca progressão neurológica com a estimulação e com o tempo; b) treináveis – QI entre 25 e 75, podendo essas crianças adquirir hábitos de disciplina, domínio das atividades de vida diária e, com metodologia adequada, alguns poderão ser alfabetizados; e c) educáveis ou limítrofes – QI entre 76 e 89, podendo permanecer em escolas comuns, desde que com apoio psicopedagógico.

Outra classificação bastante útil, porém menos utilizada, divide os portadores de DM, segundo a intensidade dos apoios necessários: a) intermitente – a necessidade de apoio é episódica e de curta duração; b) limitado – a necessidade de apoio também é limitada, mas com duração contínua por um espaço de tempo; c) extenso – a necessidade de apoio é geralmente diária, não havendo limitação no tempo; e d) generalizado – a necessidade de apoio é constante, em praticamente todas as atividades de vida diária, não havendo nenhuma limitação no tempo.

Do ponto de vista prático, os alunos portadores de necessidades especiais podem ser classificados em: a) excepcionais intelectuais (superdotados e deficientes mentais – grau leve, moderado, severo e profundo); b) excepcionais por desvios físicos (deficientes físicos não sensoriais e deficientes físicos sensoriais – auditivos e visuais); c) excepcionais psicossociais (alunos com distúrbios emocionais e com desajustes sociais); e d) excepcionalidade múltipla (alunos com associação de mais de uma das formas descritas)(10).

A classificação da criança/aluno portador de necessidades especiais se torna importante durante a seleção dos recursos pedagógicos a serem utilizados em cada caso. Os recursos mais frequentemente utilizados são: a) ensino itinerante – professor especializado visita e orienta alunos e professores em uma série de escolas comuns; b) sala de recursos – ambiente com materiais especiais para que o professor especializado auxilie o desenvolvimento pedagógico de alunos dentro das escolas comuns; c) classe especial – ambiente destinado a alunos com DM leve, no qual o professor especializado deve recuperar pedagogicamente o aluno, visando o retorno para a classe comum; e d) escola especial – ambiente distinto da escola comum, destinado ao atendimento clínico e pedagógico de crianças e adolescentes com DM nos graus moderado, severo e profundo(10).

Perspectiva histórica da inclusão escolar

Na sociedade contemporânea há três “modelos” de inclusão educacional. Em países como a Irlanda, as crianças com necessidades especiais recebem orientação pedagógica em instituições especializadas, distintas da escola comum. Na Itália essas mesmas crianças se encontram, predominantemente, dentro das escolas comuns. No terceiro modelo, adotado até o momento pelo Brasil, pode-se encontrar crianças especiais tanto nas escolas comuns como nas escolas de educação especializada, com base, principalmente, no grau de comprometimento cognitivo.

Mesmo antes da “Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação”, de 1990, diversos países europeus, como Itália, França e Inglaterra e alguns países norte-americanos, como Estados Unidos e Canadá, haviam implementado programas de inclusão escolar de crianças com DM, física e sensorial. Na Itália, um dos países pioneiros na inclusão escolar de crianças com necessidades especiais, após uma tentativa desastrosa na década de 1970, de fechar as escolas especiais e promover a inclusão de forma abrupta, foram adotadas políticas públicas que propiciaram uma inclusão gradativa e realmente consistente. As escolas foram readaptadas em sua estrutura física, para poder receber os novos alunos, e havia limitação de dois alunos especiais por cada sala de aula e essas salas não poderiam ter mais de 20 alunos. Diante disso, professores especializados foram contratados para todas as salas que recebessem crianças especiais. Fora do ambiente escolar eram mantidas as terapias clínicas de apoio necessárias, como atendimento médico, fisioterápico, psicológico e fonoaudiológico.

A perspectiva de inclusão universal de alunos com necessidades especiais é impulsionada em 1990, com a aprovação da “Resolução do Conselho e dos Ministros da Educação”, publicada no Jornal Oficial das Comunidades Europeias. Por intermédio dessa resolução os membros da União Europeia se comprometerame a intensificar e unir esforços para integrar os alunos especiais nas escolas comuns; a optar pela inclusão educacional das crianças especiais sempre que adequado; a estreitar as relações entre escola, família e sociedade, visando ampliar os ideais de inclusão; a melhorar a qualidade de ensino aos alunos especiais dentro do ensino regular, propiciando autonomia a eles; a oferecer ensino diferenciado aos alunos deficientes, quando incluídos no ensino comum; a avaliar individualmente as necessidades especiais de cada aluno; a disponibilizar os métodos de ensino desenvolvidos no ensino especial para os alunos especiais incluídos nas escolas comuns; e a estimular a cooperação entre as instituições e organismos interessados na inclusão educacional de alunos com necessidades especiais, incluindo a equipe de saúde(11).

A necessidade de refletir, ampliar e uniformizar o conhecimento sobre educação inclusiva se manifestou em diversos encontros internacionais. Em março de 1990 ocorreu em Jomtien, Tailândia, a “Conferência Mundial sobre Educação para Todos”, durante a qual cem líderes mundiais se comprometeram com a erradicação do analfabetismo em todo o mundo até o ano 2000. Nessa conferência foram estabelecidos dez objetivos: 1) satisfazer as necessidades básicas de aprendizagem para crianças, jovens e adultos; 2) expandir o enfoque para além dos níveis atuais de recursos, das estruturas institucionais, dos currículos e dos sistemas convencionais de ensino; 3) universalizar o acesso à educação; 4) concentrar a atenção mundial na aprendizagem; 5) ampliar a educação básica para todos; 6) propiciar um ambiente adequado para a aprendizagem 7) fortalecer as alianças para que as autoridades em nível nacional, estadual e municipal tenham a obrigação prioritária de proporcionar educação básica para todos, contando sempre com o envolvimento dos educadores e familiares; 8) desenvolver uma política de apoio à educação mais eficaz; 9) mobilizar recursos para a educação em todo o mundo; e 10) fortalecer a solidariedade internacional(12,13).

Em 1994, reuniram-se na Espanha representantes de 88 países e de 25 organismos internacionais na “Conferência Mundial de Educação Especial”, que culminou com a assinatura da “Declaração de Salamanca” sobre os princípios e políticas da educação especial em todo o mundo. A “Declaração de Salamanca” contém 85 artigos, que atribuem a mais alta prioridade política e financeira à educação especial e propõem a inclusão das pessoas com necessidades especiais no ensino comum e sua participação social de forma plena(12,14).

Anos mais tarde (2001) é realizada a “Convenção Interamericana para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Pessoas Portadoras de Deficiência” (Convenção da Guatemala), abolindo todas as formas de discriminação social contra deficientes mentais, físicos e sensoriais(11,14).

No Brasil, em 2004, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão editou um documento intitulado “O acesso de alunos com deficiência às escolas e classes comuns da rede regular”(14), com o objetivo de implementar uma política nacional de educação realmente inclusiva. Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), “o atendimento educacional especializado será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível sua integração nas classes comuns do ensino regular” (art. 59, § 2º) (10). Quando esse artigo da LDBEN é analisado isoladamente, pode-se concluir que para indivíduos com DM o ensino regular em escola comum pode ser automaticamente substituído pelo ensino especializado em ambiente distinto, o que consiste em uma interpretação equivocada da lei. Como a própria Constituição Federal (art. 208) determina que o acesso ao Ensino Fundamental é obrigatório, fica claro que, regra geral, a participação do aluno no ensino especializado não exclui sua possibilidade nem seu direito de participar da escola comum. Desse modo, juridicamente, fica muito claro que as diretrizes educacionais previstas na LDBEN e na Constituição Federal não tornam possível a substituição do ensino oferecido nas classes comuns das escolas regulares pelo ensino oferecido nas escolas de educação especializada(16).

Uma visão particular sobre a realidade brasileira

Para que possamos compreender o momento atual do processo de inclusão educacional no Brasil, é necessário observarmos o arcabouço legal existente. A Constituição Federal garante a todos o direito à educação e ao acesso à escola, não podendo excluir nenhuma pessoa em razão de sua origem social, raça, sexo, idade ou deficiência. Desse modo, segundo o Art. 205 da Constituição Federal Brasileira, “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da soiedade visando o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”(16). Segundo o Art. 246 do Código Penal Brasileiro, “Deixar criança em idade apropriada, sem justa causa, sem a escolaridade obrigatória corresponde a crime de abandono intelectual”(18).

Embora do ponto de vista teórico, a inclusão das crianças com necessidades especiais nas escolas comuns já esteja legalmente prevista, há casos em que ela não pode ser realmente efetivada. Como já vimos anteriormente, a DM apresenta graus variados. Não resta dúvida de que crianças com DM leve, bem como todas aquelas com deficiência motora pura, devem ser mantidas nas escolas comuns, com apoio pedagógico individualizado. É importante ressaltar que, quanto maior o comprometimento cognitivo (particularmente nos graus severo e profundo), maior sua associação com alterações motoras (encefalopatia não evolutiva da infância, tipo paralisia cerebral), sensoriais e distúrbios comportamentais.
Trabalhando há anos em escolas de ensino especializado no Brasil, em nossa opinião, está muito claro que algumas crianças se encontram fora de possibilidade pedagógica. Ou seja, embora possam e devam receber orientações e treinamento para que, dentro de suas capacidades, consigam adquirir o maior grau de independência possível, elas jamais poderão ser alfabetizadas. Muitas dessas crianças não serão capazes nem mesmo de realizar atividades de vida diária mais elementares. Parte considerável das crianças, adolescentes, jovens e adultos que hoje se encontram nas escolas especiais é considerada absolutamente dependente de cuidados de terceiros, incluindo higiene pessoal e alimentação. Considerando que o trabalho do professor tem por objetivo fundamental a instrução pedagógica, não se pode transformar a sala de aula da escola comum em um ambiente de cuidados médicos nem o professor em um terapeuta clínico. Essa não é a vocação dos educadores e tão pouco eles apresentam formação técnica para realizar esses cuidados.

Por outro lado, não há dúvida de que a inclusão escolar significa muito mais do que fornecer um ambiente educacional adequado para crianças especiais. Mesmo para aquelas que estão fora da possibilidade pedagógica, a socialização com crianças de cognição normal se torna o objetivo principal. O que nem sempre é possível, em verdade.

O grande espectro de patologias, bem como de condições físicas, mentais e comportamentais tornam o assunto “inclusão escolar” complexo, exigindo discussão e abordagens diferenciadas para cada caso. Contudo, determinar por meio de leis que todas as crianças com necessidades especiais sejam matriculadas nas escolas comuns representa uma visão superficial e simplista do problema. É tentar uma solução fácil para um problema complexo. Infelizmente, uma parte considerável das escolas regulares não apresenta condições (tanto estruturais como de docência) para oferecer o atendimento adequado, nem mesmo para os alunos ditos “normais” do ensino fundamental, como prevê a lei. É pouco mais que uma ilusão acreditar que a simples criação e implementação de leis transformará as escolas comuns em ambientes educacionais satisfatórios às necessidades de todas as crianças portadoras de necessidades especiais.


Bibliografia
1. Kabra M, Gulati S. Mental retardation. Indian J Pediatr. 2003; 70(2):153-8.
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Publicado: 6 de maio de 2012 em Artigos Sobre Neuropediatria, Uncategorized
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Fonte – Pedagogia & Comunicação

Ética é a área da filosofia que estuda o comportamento humano. Portanto, um problema ético de grande relevância e interesse é o preconceito, uma vez que se trata de um comportamento que cria vários problemas práticos para o ser humano. No âmbito filosófico, para se tratar do tema, a primeira questão a ser levantada é: o que é ou em que consiste o preconceito? A resposta que se dará a essa questão aqui tem como base as ideias do filósofo e jurista italiano Norberto Bobbio, cujas posições éticas e políticas costumam ser acolhidas pelos mais diferentes grupos, sejam de direita ou esquerda, por exemplo. Ao analisar o preconceito, Bobbio deixa claro que ele se constitui de uma opinião errônea (ou um conjunto de opiniões) que é aceita passivamente, sem passar pelo crivo do raciocínio, da razão. O estereótipo Em geral, o ponto de partida do preconceito é uma generalização superficial, um estereótipo, do tipo “todos os alemães são prepotentes”, “todos os americanos são arrogantes”, “todos os ingleses são frios”, “todos os baianos são preguiçosos”, “todos os paulistas são metidos” etc. Fica assim evidente que, pela superficialidade ou pela estereotipia, o preconceito é um erro. Entretanto, trata-se de um erro que faz parte do domínio da crença, não do conhecimento, ou seja ele tem uma base irracional e por isso escapa a qualquer questionamento fundamentado num argumento ou raciocínio. Daí a dificuldade de combatê-lo. Ou, nas palavras do filósofo italiano, “precisamente por não ser corrigível pelo raciocínio ou por ser menos facilmente corrigível, o preconceito é um erro mais tenaz e socialmente perigoso”. Ao apresentar a base irracional do preconceito, Bobbio levanta a hipótese de que a crença na veracidade de uma opinião falsa só se torna possível por que essa opinião tem uma razão prática: ela corresponde aos desejos, às paixões, ela serve aos interesses de quem a expressa.

Preconceitos coletivos

Bobbio distingue os preconceitos individuais, como as superstições, por exemplo, dos coletivos. Fixa sua atenção nos nestes últimos, porque os primeiros são inócuos, não produzem resultados graves. Ao contrário do que ocorre quando um grupo social apresenta um juízo de valor negativo sobre outro grupo social. Dizer que os homens são diferentes entre si é um juízo de fato, mas, a partir disso, não existem elementos que fundamente juízos de valor que considerem um grupo de homens superior a outro. É precisamente essa diferenciação valorativa que costuma servir de base à discriminação, à exploração, à escravização ou à eliminação de um grupo social por outro.

Racismo no Brasil

O tipo de preconceito mais frequente em nosso país é o racial. O racismo no Brasil fica mais evidente quando o brasileiro identifica o negro com seu papel social. A constatação, obtida por meio de pesquisa, é da psicóloga e professora da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas, Ângela Fátima Soligo. Em sua pesquisa, a professora pediu aos entrevistados que atribuíssem dez adjetivos aos homens e mulheres negros. Nessa primeira fase, houve equilíbrio. Os pesquisados utilizaram adjetivos positivos para definir os negros, como competentes, alegres, fortes. Em seguida, eles foram estimulados a qualificar esses adjetivos, atribuindo-lhes características. O resultado final revelou que a maioria dos entrevistados, aí incluídos também os negros, limita-se a reproduzir os chavões sociais. O negro é alegre porque gosta de samba e Carnaval, forte porque se dá bem nos esportes e competente para trabalhos braçais. “O adjetivo é positivo, mas o papel social ligado ao negro mostra um preconceito arraigado na nossa cultura”, concluiu a estudiosa. Mesmo nas exceções, a regra se confirmou. “Houve um entrevistado que disse que o negro pode ser um advogado competente, mas apenas para livrar outros negros da cadeia, isolando-os à condição de bandidos e marginais”. A pesquisa reforçou a tese de que o brasileiro pratica um “racismo camuflado”: em tese, diz que não tem preconceito, mas prefere limitar as possibilidades e potencialidades da raça negra. Por exemplo, na pesquisa, não houve identificação do negro com o intelectual ou o político. Os dados da pesquisa foram semelhantes em todos os estados pesquisados, inclusive na Bahia – cuja capital, Salvador, tem população predominantemente negra e está culturalmente ligada a tradições africanas. Ela apontou que o modelo, a conduta e a história dos brancos são mais valorizados em nossa sociedade. Com isso, os próprios negros acabam incorporando uma imagem negativa sobre sua raça. O problema do racismo brasileiro é antigo. Tem início por volta do final do primeiro século de colonização, quando os portugueses constataram a impossibilidade de escravizar os índios. O negro, então, foi trazido à força para o país, para servir de escravo nas plantações de cana de açúcar. Independentemente da miscigenação, o negro e os mestiços sempre foram discriminados socialmente no Brasil. A própria legislação brasileira, durante quase 500 anos, estimulou a discriminação e o preconceito. Nem após a abolição da escravatura e a proclamação da República, o negro deixou de ser discriminado. Só em 1988, com a promulgação da Constituição que está em vigor (art. 5º – inciso XLII), a prática do racismo passou a ser considerada um crime inafiançável e imprescritível.

Nazismo: um regime político racista

O Nazismo ou Nacional-Socialismo foi uma doutrina que exacerbava as tendências nacionalistas e racistas e que constituiu a ideologia política da Alemanha, durante a ditadura de Adolf Hitler (1939-1945). O pensamento nazista apregoava a superioridade cultural e racial dos alemães, que estariam vocacionados a impor-se sobre os outros povos da Europa. Elegeu como seus inimigos ideológicos o liberalismo e o comunismo, que estariam corrompendo as nações européias e pelos quais seriam os responsáveis o povo judeu. Considerados como uma raça inferior, além de inimigos do regime, os judeus foram inicialmente discriminados e, depois, violentamente perseguidos. Não só na Alemanha mas em todos os países que foram dominados pelo nazismo, a partir de 1939, os judeus tinham seus bens confiscados pelo Estado e eram confinados em guetos. Com o início da guerra, passaram a ser utilizados como escravos. O ápice do projeto nazista para os judeus, entretanto, era a chamada “solução final”, ou seja, o extermínio de todos os judeus europeus. Estima-se que seis milhões de judeus tenham sido massacrados pelo nazismo. Vale, porém, lembrar que o furor do preconceito nazista não se restringiu aos judeus. Outros povos também foram perseguidos, como os ciganos, ou considerados inferiores, como os eslavos. O nazismo também perseguiu e confinou os homossexuais e chegou a instituir um programa de eliminação dos deficientes mentais da Alemanha. A esse propósito, pode-se apresentar os diversos tipos de preconceitos sociais mais frequentes, deixando de lado o racismo, já suficientemente comentado:

a) Preconceito quanto à classe social: Em geral, é a tendência a considerar o “pobre” como um ser humano inferior, em função de sua pobreza, para prevalecer-se dele. A diferença social não pode ser transposta para o plano intelectual ou moral. Neste último, em especial, todos os homens desfrutam e devem desfrutar de uma mesma dignidade.

b) Preconceito quanto à orientação sexual: Atualmente, é cada vez mais reconhecido, inclusive no aspecto legal, o direitoAche os cursos e faculdades ideais para você. É fácil e rápido. de o indivíduo se relacionar sexual e afetivamente com outro(s) indivíduo(s) do mesmo sexo. A escolha sexual não interfere no caráter e não é obstáculo ao desenvolvimento de qualquer atividade. A homossexualidade (homo = igual), porém, ainda é muito discriminada no Brasil, o que é um resquício da sociedade patriarcal e machista que o país foi até cerca de 40 anos atrás.

c) Preconceito quanto à nacionalidade: Entre nós, brasileiros, é frequente tachar os portugueses de burros. Isso também é um vestígio do passado colonial: uma forma de nos vingarmos do povo que naquela época mandava em nosso país. Em São Paulo, no começo do século 20, devido à imigração, havia preconceito contra os italianos, chamados pejorativamente de “carcamanos”. Na Argentina, há décadas atrás, os brasileiros eram chamados de “macaquitos”, por supostamente imitarem as modas vindas dos Estados Unidos.

d) Preconceito contra deficientes: Há uma grande diferença entre deficiência e incapacidade. No entanto, não é incomum que os deficientes sejam discriminados, particularmente em termos profissionais. Recentemente, o governo brasileiro tem desenvolvido políticas que visam a integrar o deficiente à sociedade e coibir a discriminação. Finalmente, você pode estar se perguntando: tudo bem, já está muito claro o que é preconceito, como ele se origina e quais são seus tipos mais frequentes, mas a questão principal é como acabar com ele? Pois bem, veja a resposta dada pelo próprio Norberto Bobbio:

“Quem quer que conheça um pouco de história, sabe que sempre existiram preconceitos nefastos e que mesmo quando alguns deles chegam a ser superados, outros tantos surgem quase que imediatamente. Apenas posso dizer que os preconceitos nascem na cabeça dos homens. Por isso, é preciso combatê-los na cabeça dos homens, isto é, com o desenvolvimento das consciências e, portanto, com a educação, mediante a luta incessante contra toda forma de sectarismo. Existem homens que se matam por uma partida de futebol. Onde nasce esta paixão senão na cabeça deles? Não é uma panacéia, mas creio que a democracia pode servir também para isto: a democracia, vale dizer, uma sociedade em que as opiniões são livres e portanto são forçadas a se chocar e, ao se chocarem, acabam por se depurar. Para se libertarem dos preconceitos, os homens precisam antes de tudo viver numa sociedade livre.”

Publicado: 4 de maio de 2012 em Outros Artigos
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